Processo 165384/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2003 09:11
Autuado em 01/04/2003 09:11
Oficio de encaminhamento 021/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 712/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   712/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2006 Acórdão   712/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2005 Resolução   5523/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2005 15:54 do Protocolo nº 338642/05
18/11/2004 16:32 do Protocolo nº 444406/04
29/04/2004 15:12 do Protocolo nº 172040/04, referente documentos de fls.22 a 51 e anexo 01 (fls.01 a 229).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 712/2006
12/08/2005 11 Resolução nº 5523/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2006 12:58 DP Processo em remessa externa
18/05/2006 16:25 DP  
12/05/2006 15:49 SMPjTC  
08/05/2006 11:18 S2C  
15/02/2006 10:52 GCFAMG  
07/02/2006 11:17 SMPjTC Parecer nº 1749/2006 - aprovação
23/08/2005 11:11 DAT Instrução nº 393/2006 - Cumrprimento de Resolução. Regular com ressalva.
20/06/2005 09:46 DG Resolução nº 5523/2005 -
29/04/2005 10:06 SMPjTC Parecer nº 7796/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
19/11/2004 09:11 DAT Instrução nº 1983/2005 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
18/10/2004 10:19 DG  
01/04/2003 09:11 DAT Instrução nº 5781/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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